Termos de Uso

Versão 1.0 · vigente desde outubro de 2023.

Ao acessar o site www.esmaltec.com, mantido pela Esmaltec (Terrar Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 96.283.452/0003-69, Avenida C.A.F., 660, Distrito Industrial, CEP 13505-645, Rio Claro/SP), você concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável. Se não concordar com algum destes termos, não utilize o site. Os conteúdos do site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.

1. Uso do conteúdo

É permitido consultar, imprimir ou baixar os materiais disponíveis no site (textos, imagens e documentos) para uso pessoal, informativo e não comercial. Esta é uma permissão de uso, e não uma transferência de propriedade. Não é permitido:

  1. modificar ou copiar os materiais para republicação;
  2. usar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública sem autorização por escrito da Esmaltec;
  3. tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou acessar áreas restritas do site;
  4. remover avisos de direitos autorais, marcas ou outras indicações de propriedade dos materiais;
  5. reproduzir ou espelhar os materiais em outro servidor ou site.

Esta permissão termina automaticamente se alguma dessas restrições for violada. As marcas, logotipos e demais sinais distintivos exibidos no site pertencem à Esmaltec ou aos seus respectivos titulares.

2. Informações técnicas sobre produtos e serviços

As descrições de produtos e serviços publicadas no site têm caráter informativo. Elas não substituem as fichas técnicas, as especificações acordadas comercialmente nem a orientação da nossa assistência técnica. O desempenho de fritas, esmaltes, engobes e demais insumos depende do processo produtivo de cada cliente. Para aplicações específicas, fale com a nossa equipe técnica.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais do site são oferecidos no estado em que se encontram. A Esmaltec se empenha para mantê-los corretos e atualizados, mas não garante que estejam sempre completos, livres de erros ou adequados a uma finalidade específica.

4. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação brasileira, a Esmaltec e seus fornecedores não se responsabilizam por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site e de seus materiais, como interrupções temporárias de acesso ou perda de dados do próprio usuário.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Esmaltec pode alterar os conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links para outros sites

O site pode conter links para sites de terceiros. A Esmaltec não analisou todos esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo. A inclusão de um link não significa que a Esmaltec endossa o site. O uso de sites de terceiros é por conta e risco do usuário.

7. Uso adequado do site

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e dos formulários do site e, em especial, a:

  1. não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
  2. não enviar, pelos formulários, conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, publicidade não solicitada ou mensagens automáticas em massa;
  3. não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Esmaltec, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso;
  4. informar dados verdadeiros nos formulários de contato e de candidatura.

O formulário de contato não recebe currículos. Para se candidatar a uma vaga, use a página Carreiras, quando houver vagas abertas.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no site segue a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

A Esmaltec pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página; o número da versão e a data em que ela passou a valer aparecem no início do documento. Quando houver alteração relevante, a Esmaltec a informará com destaque no site. As versões anteriores ficam arquivadas e podem ser solicitadas pela página de Contato.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Rio Claro/SP para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página de Contato.